Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:10

FAS Advogados debate locação e hospedagem em condomínio por aplicativos em meio à decisão do STJ

Webinar ocorre na próxima quinta-feira (16), às 11h, e conta com participação do especialista da área Imobiliária do escritório, Victor Fornos Hadid.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:03

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:57

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

Para o colegiado, eventual condenação decretada pelo juízo, mesmo diante de um pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:23

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:49

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10

FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs

Webinar ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17h30, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:30

Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:44

O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54

Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:34

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:57

Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico

A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a polícia a realizar as diligências preliminares para averiguar a veracidade das informações.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:14

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:41

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:33

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:27

Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia

A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:00

Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:05

Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida

A Decisão foi unânime.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Abril de 2021 - 17:43

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 14157

Webinar ocorre na próxima quinta-feira (16), às 11h, e conta com participação do especialista da área Imobiliária do escritório, Victor Fornos Hadid.

Por Leo Lopes.

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Para o colegiado, eventual condenação decretada pelo juízo, mesmo diante de um pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.

Webinar ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17h30, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.

Clipping de Legislação.

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

Clipping de Legislação.

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista

A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.

A Decisão foi unânime.

Clipping de Legislação.

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