Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Modernizar o ambiente de negócios para solucionar situações do cotidiano das empresas, eliminando possíveis entraves de produtividade é uma das propostas da Lei 14.195/2021, recentemente aprovada pelo Governo Federal. Conhecida como ?Lei da Competitividade?, o objetivo desta legislação é facilitar o crescimento econômico no período pós-pandemia, indicar que as autoridades estão atentas para impulsionar o setor privado e atrair investidores estrangeiros com regras mais seguras no âmbito ...

Palavras-chave: Lei de Desburocratização da Economia Novo Impulso Econômico Estímulo Empreendedorismo Nacional