Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

da criança são os réus, e no outro, os médicos que atenderam a menina são os acusados

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CNJ nega pagamento simultâneo de precatórios e honorários

Relatório apresentado pelo MADECA ao CNJ apontou o caráter acessório dos honorários

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.

Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia