Artigo - A Favor das Invasões

União recusa proposta contra quebra de patente

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Empregador é responsável pela segurança de empregado

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br