Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

Penhora Bem de Família

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.