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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 16:47

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:04

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:00

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:31

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:42

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:47

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 13:05

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:06

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:15

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:47

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:11

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Exibindo resultado de 11381 até 11400 de um total de 32397

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

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