Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Revisional de aluguel

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo