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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:17
Contrato de parquímetros é anulado após ação popular
Ação popular. Anulação de procedimento licitatório. Prática de improbidade administrativa. Ato que
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:55
Homicida é condenado a 13 anos por júri popular
Por maioria de votos, os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio qualificado, pois a vítima foi pega de surpresa e não teve como se defender.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:39
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:15
Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:12
Júri Popular para acusado de atirar em flanelinha
Em sessão, o colegiado acolheu por unanimidade recursos interpostos e mudou decisões prolatadas nos dois casos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:48
Justiça manda prefeitura quitar dívida com farmácia popular
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela Comarca de Canoinhas e obrigou o Município a quitar dívida de aproximadamente R$ 3 mil com a Farmaclínica Vivian Trevisani.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ: atropeladores de ciclistas vão a Júri Popular
Os motoristas que se envolveram no atropelamento de um ciclista irão a júri popular.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:40
Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto
A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:45
Vídeo: Ação popular pede vacinação gratuita contra HPV
A ação popular exige a vacinação contra o vírus, o qual porova câncer no colo do útero
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:50
Tribunal não pode aplicar atenuante não reconhecida pelo júri popular
O STJ restabeleceu a sentença original de um acusado pelo crime de homicídio qualificado, que havia sido reduzida em razão de confissão feita pelo réu
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:18
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:20
Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular
O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca