Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Decisão acerca da indenização por dano moral

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

A cara da falta de vergonha

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

PEC propõe fim da reeleição no Executivo