Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Radialista condenado por injuriar juiz

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.

Restituição do status libertatis do paciente.

Revisão de cláusulas contratuais. Incidência do Código Defesa do Consumidor. Taxa de juros. Revisão. Prática de anatocismo. Impossibilidade no caso em apreço.

Comissão de permanência. Não cumulação com outros encargos financeiros. Nota promissória. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo

Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Art. 334 do CP. Descaminho. Denúncia. Falta de indicação do valor dos tributos sonegados. Dúvida quanto à tipicidade do fato. Insignificância.

Absolvição.

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível