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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:30
TST reforma indenização a tesoureiro do BB sequestrado fixada em múltiplos do salário
O bancário, tesoureiro da agência do BB foi sequestrado em 1997, e mantido em cárcere privado com a família, sob ameaça de morte
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 15:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:40
Revista pessoal.
Dano moral. Não configuração.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:08
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:45
STM nega HC a civil que tentou matar dois militares do Exército
O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 12:48
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:30
Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:08
Cancelamento da Certidão de Dívida Ativa decorrente de anistia geral enseja extinção da execução fiscal sem ônus para as partes
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado, Mark Yshida Brandão, decidiu, por unanimidade, que o cancelamento da inscrição do débito, antes, da decisão de primeira instância, em razão de anistia geral, enseja a extinção da execução fiscal sem qualquer ônus para as partes, o que afasta a condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:15
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:50
Correios deverá cumprir prazos de entregas postais em Jussari (BA) sob pena de multa
A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 14:17
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:32
Gerente de farmácia será indenizada por transportar valores sem segurança
De acordo com o TST, é devido o pagamento de indenização quando o empregado desempenha a atividade de transporte de valores e esta não é inerente à função normal para a qual foi contratado
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:40
Cemat é multada por assédio processual
A Cemat, concessionária de energia elétrica de Mato Grosso, foi multada por assédio processual e deverá pagar ao ex-empregado, prejudicado por atitudes da empresa, o valor de R$ 2,5 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 09:50
Consumidor não consegue indenização por cobrança de frete e acaba condenado por má-fé
Homem alegou que anúncio prometia frete grátis, mas regulamento explicava que não valia para todas as cidades.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:30
CNJ pede novas unidades para jovens em sete estados
Foi constatada a necessidade de abertura, para reduzir a superlotação nos espaços já existentes
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:45
Suspensos processos que questionaram rotina médica sobre alta de segurados do INSS
Os processos sugeriam alterações nos critérios utilizados para a concessão e a manutenção de auxílio-doença.