CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

OAB-GO insiste no recesso forense

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Bispo encerra greve de fome

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.