Ordenar por:

  • Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 09:04

    Ex-presidentes Lula e Dilma controlavam arrecadação de propinas, diz Delcídio do Amaral

    Delcidio do Amaral confirmou que Dilma e Lula também também tentaram frear a Operação Lava-Jato.

  • Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:15

    Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada pelo Ministro Teori Zavascki do STF

    Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB. Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.

  • Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:31
  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

    O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

    O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer um rompimento paradigmático no ordenamento jurídico até então vigente. Como manifestação máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de 1988 pautou-se no reconhecimento da cidadania e da democracia participativa como estertores do novel Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização do método historiográfico e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

    O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

    João Ricardo Meira Amaral, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-graduando em

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

    A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

    de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da

  • Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:06
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:21

    Liberdade de Expressão em tempo de crise: discurso de ódio e intolerância nas plataformas políticas contemporâneas

    O objetivo do presente é analisar a liberdade de expressão como direito fundamental, na ordem jurídica nacional, responsável por conferir materialização ao princípio da democracia participativa e o princípio republicano. A liberdade de expressão consiste em um processo histórico de construção da figura do cidadão em detrimento da figura submissa do súdito, característica do período de Estado Absolutista. Neste sentido, a liberdade de expressão substancializa um instrumento dotado de máxima relevância no processo de participação das arenas políticas e no processo de exercício da cidadania. Trata-se, pois, de aspecto intrínseco ao superprincípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, apesar de tais contornos, contemporaneamente, sobretudo nas redes sociais, a liberdade de expressão tem se desvirtuado em discursos de ódio e de intolerância, o qual incita a polarização e o uso da discriminação contra grupos e segmentos sociais tradicionalmente minoritários. O artigo apresenta como metodologia empregada o dedutivo e o historiográfico. Para tanto, como técnicas de pesquisa, o artigo utilizou a revisão sistemática de literatura e a pesquisa bibliográfica em fontes com adstrição ao tema.

  • Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:31

    Condenados por "saidinha de banco" em João Pessoa tem sentenças mantidas pela Câmara Criminal do TJ

    O relator da Apelação Criminal foi o juiz convocado, Antônio do Amaral.

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

    DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

    O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do direito de família a partir da Constituição Federal de 1988.

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

    "FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

    O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28

    Acima do bem e do mal!

    O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral

  • Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:30

    Macalão condenado em processo criminal

    O ex-Diretor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31

    Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano

    Com o passar dos séculos o mundo vem tentando diversificar a exploração de diferentes tipos de energia para obter diversos tipos de recursos, por isso a energia fotovoltaica tem sido bastante explorada por conta do seu menor custo e maior praticidade. O Brasil, por ter um clima considerado tropical tem se destacado pelos altos índices de produção de energia solar. O estado de Pernambuco ficou em 10ª lugar no ranking nacional apresentando no ano de 2018, 16,2 MW de potência instalada, o equivalente a 3,2% do total de energia solar produzida no Brasil, por isso, o estado é visto com um grande potencial de investimento e resultados. Visando facilitar o investimento nessa área o governo do estado criou em 2015 o ‘’PE solar’’ que visa o incentivo de uso e aplicação de  energias  renováveis no estado, dentre seus projetos estão à facilitação de compra dos painéis e a possibilidade de compra para pessoas físicas, que anteriormente só era permitida para pessoas jurídicas. Esse foco na viabilização tem feito o estado de Pernambuco crescer aceleradamente na área com a ajuda de medidas da administração pública, que ainda possibilita descontos de diversas formas na conta de luz para os usuários da energia.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:54

    A Dimensão Jusfilosófica Polissêmica da Dignidade da Pessoa Humana

    O presente trabalho tem como objetivo abordar a dimensão jusfilosófica polissêmica da Dignidade da Pessoa Humana.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

    O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

    Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi apreciado em outras Constituições. Mas, tão importante quanto tutelar este direito à saúde é garantir a sua eficácia, pois uma vez positivado este direito no ordenamento jurídico, tem ele poder vinculante obrigando os entes públicos a estabelecerem políticas para a sua promoção. A problemática gira em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

  • Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:33

    Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo

    O Grupo Amaral terá de indenizar um deficiente físico que foi impedido pelo motorista do ônibus de descer pela porta dianteira sem passar pela roleta.

  • Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:50

    Juiz Sérgio Moro se irrita com advogados de defesa de ex-presidente Lula e grita em audiência

    Depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral foi marcado por interrupções e embate entre os defensores do ex-presidente e o magistrado.

  • Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 17:35

    Dentista que atua no serviço público municipal de Divinópolis (MG) reclama direito a aposentadoria especial

    A servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral impetrou, no

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 2412