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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:22

Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:10

Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42

Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015

projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:15

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26

Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:24

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e
Array Publicado em 2021-09-29T13:33:02+00:00

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.
Array Publicado em 2021-07-14T17:40:47+00:00

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 28579

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público

artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social

como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

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