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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:10
Dia Mundial do Livro
O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:00
Seus direitos: ninguém pode ser preso por dívida, a não ser pensão alimentícia
Há 190 anos, o Brasil ganhava sua 1ª Constituição, que já mudou seis vezes; a última em 1988
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:07
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa
Ex-empregado terá direito a 15% dos lucros pela comercialização de um protetor de cabine de camionete idealizado por ele
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:31
Concedida indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Em razão da violação do direito, ele receberá indenização de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente, a títulos de danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:56
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:05
Arquivada ação da Americel em processo sobre violação de patente
O ministro Raphael de Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela não-admissão de medida cautelar requerida na semana passada pela antiga Americel S/A (atual Claro).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:00
Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA
Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as receitas brutas vinculadas ao serviço de identificação de chamadas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47
Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale
A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:32
Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito
A empresa pretendia, com o mandado de segurança, suspender a nomeação do perito feita pelo juízo de primeira instância para avaliar atividade inventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:59
TST mantém decisão que negou direito à indenização por invenção de software
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão relatada pelo ministro Fernando Eizo Ono, rejeitou recurso apresentado pela defesa de um engenheiro paulista que cobrava indenização de 120 mil dólares pela invenção de um programa de computador denominado ?Colossus?, que foi utilizado pelo Grupo Automotivo Borgwarner, com matriz em Michigan (EUA), e unidades em 17 países.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:33
As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho
Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 10:00
Fábrica de papel terá de pagar indenização por produção intelectual de empregado
A Santher terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:02
Desgosto
O sentimento não é "perder" o gosto, mas dissuadi-lo, deixá-lo, afastá-lo cada vez mais distante e fora do alcance dos mesmos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Figuras jurídicas na bíblia sagrada
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:26
Propriedade intelectual e o contrato de trabalho
9 de setembro - terça-feira - das 9 às 12h