O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

O entendimento é da Primeira Turma.

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

Substituição processual. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade do sindicato.

TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ

Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Seguradora tem de devolver valores recebidos por serviço não prestado

A seguradora Allianz Seguros vai ter de devolver valores pagos por cliente que não foi avisada de que o endosso da apólice havia sido negado.

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Papa discute o casamento de padres

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores