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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03
Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro
A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:28
Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido
O caso trata de contrato de venda de açúcar firmado em 2008 com uma companhia britânica, o qual não foi cumprido
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:45
Torcedor que atrapalhou visão do jogo entre Grêmio e Corinthians levado ao Juizado no estádio
O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas reclamações, permaneceu em pé. Então, foi conduzido ao Juizado do Torcedor para evitar maiores tumultos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:00
Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo
Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:15
Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos
Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:15
Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa
PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional
Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado
Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:30
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado
Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:00
Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial
Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:30
Quatro são condenados por ajudar estrangeiros ilegais
Estrangeiros chegavam ao Brasil e eram conduzidos a conexões com voos domésticos sem passar pelo controle migratório
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:45
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual
É abusiva a cláusula contratual que limita os direitos do consumidor, especificamente no que se refere ao tratamento médico
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:30
MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão
Um dos acusados, líder da quadrilha de tráfico de drogas pela internet, foi condenado á pena de sete anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:20
Plano de saúde deve custear internação e tratamento de viciado em crack
Plano de saúde alegava que só poderia arcar com o tratamento pelo prazo de 30 dias, conforme estipulado no contrato firmado com o usuário de crack
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:50
OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem
Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:30
Medicamentos isentos de prescrição poderão ficar ao alcance de usuários em farmácias
Atuação ministerial assegurou alteração de resolução da Anvisa, que limitava remédios disponíveis nas prateleiras de autosserviço dos estabelecimentos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:30
Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado
O país será ressarcido em cerca de R$ 2,2 milhões de reais, como repatriação dos valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior
