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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:26
Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih
TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:40
MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis
Desabamento de casa resultou na morte de três crianças
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:05
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:26
Decisão impede empresa de participar de licitação da Unesp
A Unesp abriu licitação para a compra de 10 mil computadores, dando preferência a fabricantes e fornecedores de gabinetes padrão BTX. A Itautec que fabrica gabinetes padrão ATX, alegou restrição ao direito de concorrência e impetrou mandado de segurança com o objetivo de garantir a sua participação no pregão
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:09
Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada
Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:32
Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages
O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:09
Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas
As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:32
Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica
Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:21
Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso
Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:02
Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa
Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:18
Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.
Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:35
Negado pagamento de indenização a consumidor
Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que acabou sendo condenado por realizar diversas exigências e causar despesas adicionais à empresa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:49
Vítima de câncer de pulmão receberá tratamento público
Em caso de descumprimento da decisão, o Secretário Estadual de Saúde deverá pagar uma multa diária de R$ 500,00.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:32
Pedido liminar de suspensão de exigibilidade de crédito tributário.
Declaração de compensação. Cessão de precatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:43
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica.
Prescrição retroativa da pretensão punitiva. Incidência. Extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:18
Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente
O Projeto de Lei 7742/10.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:58
Hospital privado não pode ser obrigado a realizar internação
Para o relator, Desembargador M.A.H., a demanda deve ser extinta, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:36
Habeas corpus. Tentativa de homicídio.
O esconder-se do autor da infração demonstra a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:47
Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2
Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.
