Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Preso trabalha para indenizar vítima

Vereador perde mandato por mudar de partido

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Tributário. Processual Civil. Súmula 182/STJ

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.