Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Procedimentos cartorários serão padronizados

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto