Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado