Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Presidiários recebem liberdade condicional

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.