Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Embargos de Declaração

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

TJ muda regime de visitas a menor

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra