Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Mais segurança no réveillon

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade qualitativa e quantitativa no desempenho da função, na mesma época, empresa e localidade.