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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:30
Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais
O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada
em detrimento dos interesses individuais de determinados credores
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:45
Universidade não pode impedir rematrícula por atraso de pagamento
constitucional à educação em detrimento dos interesses financeiros da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:55
Ex-empregado da ECT alega dispensa por perseguição política, mas não é reintegrado
De acordo com o carteiro, a demissão ocorreu por razões políticas, após candidatar-se em uma chapa sindical, buscando representar os interesses da categoria
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:23
Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ
pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Execução de pena restritiva de direitos. Competência da subseção onde reside o condenado. Aplicação analógica do art. 86 da LEP. Competência do juízo suscitante.
administração pública, as quais representam interesses de ordem pública.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:59
Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF
O Seac argumentou ter legitimidade não para anular a convenção, mas cláusulas que violam interesses
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 16:00
OAB lança campanha em defesa do Exame de Ordem
prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:49
OAB não é parte legítima para propor ação contra políticos acusados no "mensalão do DEM"
Em ação civil pública, a atuação da OAB “não é ilimitada e está restrita à defesa dos interesses de sua categoria ou de seus membros”, afirmou o TRF1
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:56
Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada
desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:30
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Turma reconheceu que esse não é o instrumento processual adequado para defender interesses da criança, mas entendeu que o caso era excepcional
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:30
STJ manifesta apoio ao MPF contra PEC 37
Em sessão, ministros declararam que a proposta não atinge apenas o MP, mas vai de encontro, principalmente, aos interesses da nação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:30
Bens de ex-chefe de Ciretran ficam indisponíveis
De acordo com a denúncia, o acusado teria transformado o órgão em balcão de negócios para atender interesses e obter benefícios pessoais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:40
MP não pode pedir reconsideração em habeas corpus que colocou preso em liberdade
somente os interesses relativos à liberdade do beneficiado com o pedido
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:26
Anulado processo em que advogada da autora de ação atuou como curadora da ré
no mesmo processo, porquanto patente o conflito de interesses
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:22
Procuradora com lotação provisória deve ser mantida na cidade em que atua
O ministro advertiu que ?a remoção de servidores, contra os interesses do órgão a que serve, pode causar grave lesão à ordem administrativa?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:51
Prefeito condenado por perseguir servidor-vereador que lhe fazia oposição
servidor público daquela municipalidade tão somente para satisfazer interesses pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.