Home- busca: Instrumento de Prevencao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:18
Processual civil. Embargos de declaração opostos de decisão monocrática.
Acórdãos confrontados tratam de temas diversos. Inadmissão dos embargos de divergência.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 19:52
Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação
A quantia ultrapassou R$ 95 milhões
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:25
Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.
Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:55
Tributário. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:10
Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:35
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:32
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:26
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 18:07
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:21
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 10:37
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 10:31
É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:49
STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução
O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:10
Princípio da singularidade não veda interposição de recurso único para impugnar mais de uma decisão
De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual, nenhum impedimento a essa prática, apesar de ser incomum
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição.
Matéria restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando a abertura da via extraordinária. Precedentes.
