Home- busca: Instrumento Auxiliar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:46
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:31
Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!
Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:53
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
que buscam auxiliar na reinserção e ressocialização de condenados que façam jus às medidas, diz o procurador-geral
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56
É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade
Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:16
Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização
Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:15
Homem deve indenizar ex-mulher por xingá-la em ambiente de trabalho
Ele teria ido buscar a filha na casa da autora, enquanto esta estava dando plantão como auxiliar de
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil
reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Auxiliar de depósito e separador de um supermercado pedia ressarcimento pela humilhação de ser
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
O STF arquivou HC impetrado pela DPU a fim de que o auxiliar de serviços gerais M.R.M. cumprisse
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:15
2ª Turma Cível mantém decisão que negou pedido de auxílio-doença
Conforme os autos, a recorrente trabalhava como auxiliar de produção na empresa R. M. Ltda. Em 22
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Anvisa não deve proibir bronzeamento
O juiz auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, respondendo na 6ª Vara de
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:06
Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo
Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 14:23
Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria
Titular do cargo efetivo de professora auxiliar na Universidade Estadual do Pará, a autora do
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02
Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis
estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Atendimento médico-hospitalar. Antecipação da tutela.
Preliminar de conversão do agravo de instrumento em agravo retido afstada. Preliminar de defeito na
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:54
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regulamento aplicável
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:38
Auxílio Alimentação. Natureza Jurídica. Inobservância do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:59
Administração Pública. Contrato Nulo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado.
