Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.

Tributário. imposto de renda. advogados da caixa econômica federal. acordo coletivo. "indenização

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.

Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB

No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais

O escopo do presente é analisar a conciliação enquanto instituto no JEC.

Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização

Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.