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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:13
Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril
Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:00
Dilma veta integralmente projeto que criaria novos município
Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:20
Imigração e imigrantes no MeuAdvogado
Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:32
OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores
Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:53
Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.
O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:06
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
O intuito deste trabalho, pelo método hipotértico-dedutivo, é de abordar como deve se comportar o processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:37
Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital
Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:57
A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio
Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:46
Condenada por não saber demitir
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Array Publicado em 2024-07-22T12:39:32+00:00
CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
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Array Publicado em 2010-04-13T19:45:00+00:00
Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos
manutenção da idade mínima de 16 anos para concessão de salário maternidade a indígenas, pelo Instituto
