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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:32
Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
O artigo objetiva analisar recente inovação promovida no regime disciplinar dos membros do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20
Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro
STF defenderem a constitucionalidade e efetividade do instituto sumular ainda há algumas divergências
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17
Proventos de servidor público não podem sofrer redução
A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13
Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.
parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55
PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12
Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45
Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça
A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28
Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior
A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13
Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa
Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36
Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços
Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:07
Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.
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Blog Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 12:12
Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas
Por Euro Júnior.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:01
8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais
em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
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Array Publicado em 2022-02-07T19:15:47+00:00
FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios
