Campanha contra o foro privilegiado

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado

Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas

Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral

Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decidiu uma demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, são 400.000 mil brasileiros empregados formalmente uma conquista para estas pessoas.

Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado

Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado