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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 09:27

Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis

ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45

Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:23

Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:31

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:45

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25

Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de
Array Publicado em 2011-01-04T16:04:29+00:00

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos
Array Publicado em 2008-01-03T05:00:00+00:00

Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007

dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5066

financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite

. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras

ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo

vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos

dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

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