AMB repudia ameaça de morte a juiz

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Edinho inicia jornada para provar inocência

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário

Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de firma ou outro método que não seja obtido em cartório, não têm garantias de serem os donos do imóvel ou terreno

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.