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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 17:08
Lei institui Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil
A lei entra em vigor 180 dias após a publicação no DOU.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:00
Proposta institui atendimento em tempo integral nas defensorias públicas
Em alguns locais do Brasil, as defensorias já possuem núcleos que atendem em tempo integral
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:00
Projeto institui sistema integrado de compras para o SUS
Pela proposta, Ministério da Saúde será responsável pela formação de um registro nacional de preços e integrantes do sistema apresentarão suas demandas anualmente. Objetivo é melhorar especificações e reduzir custos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:24
PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
TRT do Ceará institui a consolidação de provimentos
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 7ª Região decidiu inovar para facilitar e agilizar a consulta e a pesquisa dos provimentos editados pelo TRT/CE, por meio da consolidação, em um único documento, dos atos normativos que se achavam veiculados separadamente.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:07
Ministro Vidigal institui pacote de medidas para modernizar o STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, instituiu ato no qual determina o desenvolvimento de 35 projetos com o objetivo de modernizar a estrutura do Tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:40
ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais
TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:19
CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:16
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES
Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Prefeito de Conceição da Barra (ES) consegue liberdade
Ministro determinou a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito acuso de assassinar sindicalista