Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"

Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.

Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual

Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

combate à ela e buscando conscientizar a respeito dos danos irreversíveis à saúde física e

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil

Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Execução. Limitação da condenação à data de transposição ao regime jurídico estatutário. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.