Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Buffet infantil deve oferecer entretenimentos com segurança

Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança vítima de acidente em brinquedo do estabelecimento.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão

O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais

Trabalho de preso dentro do estabelecimento prisional não dá direito à remuneração

Trabalho de preso dentro do presídio apenas reduz a pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão

Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho

A decisão unânime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2009, portanto antes do início do recesso e

MPF/ES: INSS terá que começar a pagar auxílio-doença após 30 dias, mesmo sem perícia do órgão

O INSS deverá conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Segurança Pública em crise

, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos

PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras