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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:19

Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira

Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:40

TJ nega indenização em fim de relação

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:35

Continua ação penal contra belga acusado de trazer iate de R$ 50 mi irregularmente para o país

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02

Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição

O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52

OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30

Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo
Array Publicado em 2021-04-08T19:49:35+00:00

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática
Array Publicado em 2021-03-24T12:36:03+00:00

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12828

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004

Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe

ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil

O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

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