Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:30
Tribunal do júri condena ex-mulher e cunhado pela morte de executivo
Gravidade das consequências do crime perpetrado pelos réus deve ser reputada inquestionável, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29
Mulher é condenada por falsa denúncia
Mulher denunciou que seu companheiro havia lhe ameaçado de morte. Ela pretendia vingança após uma crise de ciúme, mas acabou admitindo a falsidade da acusação
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:12
Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral
Imagem e reputação do autor foram abaladas.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:00
Assaltante é condenado a 105 anos de reclusão
O réu invadiu e roubou 19 casas entre 2011 e 2012
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:45
Câmara vota hoje punição para quem fizer denúncia falsa contra candidato
A punição é estendida a quem, ?comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral?, divulgar ou propalar o fato falso por qualquer meio ou forma
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:00
Determinada soltura de bancário
As informações trazidas ao habeas corpus não se conformam com a de quem, em liberdade, pudesse vir a se evadir ou interferir indevidamente na produção da prova
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:05
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:10
Aprovado projeto que torna crime falso testemunho em inquérito civil
O falso testemunho e a falsa perícia oferecidos em inquérito civil poderão ser considerados práticas criminosas.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:24
Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção
Edmilson Gonçalves Serejo Júnior, acusado de agressão praticado contra sua mulher, em julho de 2007, foi condenado à pena de três meses de detenção - em regime aberto, substituída por uma pena alternativa, por ser réu primário e não registrar antecedentes criminais.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:50
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:17
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:00
STF decreta prisão de João Paulo Cunha
Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Imputação de crime eleitoral.
Deflagração de procedimentos criminais. Declarações em programa de rádio. Ausência de dolo ou má-fé da parte noticiante. Ato ilícito não configurado.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 17:15
Câmara deve votar projeto que pune quem fizer denúncia falsa para prejudicar candidato
A punição é estendida a quem, ?comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral?, divulgar ou propalar o fato falso por qualquer meio ou forma
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:30
Negada promoção a PM réu em processo penal
Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:27
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 16:05