Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Juíza nega indenização por danos morais

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Cessão de direitos autorais

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Ação revisional de contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Juros legais.