Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência

De acordo com o senador, autor do projeto, a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação

Político condenado pelo TJ por usar verba pública para autopromoção

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

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Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

A decisão foi unânime.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede

Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B

O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida.