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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:46
Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais
Além de ser obrigada a pagar indenização, a companhia foi proibida de prestar informações quanto à forma de dispensa do trabalhador.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:02
1,4 milhão de eleitores correm risco de ter título cancelado, informa TSE
"Eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas votações". O eleitor que não regularizar sua situação até 14 de abril terá seu título cancelado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:00
Google informa ao TSE dados sobre o registro de blog a favor de Dilma Rousseff
O ministro Henrique Neves solicitou informações à Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:51
Concurso que não informa horário de prova é anulado pelo TJ
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a anulação de concurso público para a prefeitura de Imbituba, bem como a suspensão de nomeação dos candidatos aprovados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:37
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:27
Turma admite atestado que não informa dificuldade de locomoção para ausência em audiência
Para o TST, a necessidade de repouso é suficiente para justificar a ausência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:57
Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil
Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Site informa que doações para Dirceu superam metade do valor da multa
Em 5 dias, arrecadação somou R$ 565 mil. Multa do STF é de R$ 971 mil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:30
Ex-prefeito de Piúma (ES) obtém liminar contra decisões do TC-ES
O STF concedeu liminar para suspender as decisões do TC sobre as contas do ex-prefeito, reconhecendo que a atribuição exclusiva para julgamento de contas é da Câmara dos Vereadores
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
A Constituição tem a palavra
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:41
Justiça determina manutenção de esquizofrênico em hospital psiquiátrico
Processo informa que o homem é extremamente violento e já foi internado mais de 50 vezes
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:25
Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF
Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.