Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Negado HC a condenado por roubo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Regulamentação da atividade de segurança

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.