Home- busca: Indicios de Autoria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:15
Projeto regula uso de colete a prova de balas por profissionais da imprensa em operações policiais
Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:01
Tribunal de Justiça mantém condenação de faxineiro por lesão corporal
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30
Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.
Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:14
Condenado por sequestro em São Paulo pede habeas corpus no STF
Os advogados alegam que F.S. não foi o responsável pelas vítimas no cativeiro, mas sim um corréu, com nome similar e preso em flagrante
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:11
Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular
A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58
Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo
A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:49
Penal. Processual penal. Responsablidade. Crime ambiental.
Pessoa jurídica. Falsidade ideológica. Crimes autônomos. Bens jurídicos tutelados diversos. Condenação.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:40
TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto
Os acusados, mediante grave ameaça, tomaram a direção do automóvel. Ao chegarem à residência, os réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
De acordo com o texto, será "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34
Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis
A ação do promotor foi motivada pelo Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:12
TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio preso em SP
A defesa do acusado acredita que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, pois não se encontram preenchidos os requisitos capazes de possibilitar a decretação da preventiva
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:50
Mantida condenação de norte-americano por atentado violento ao pudor contra criança
Depoimentos de testemunhas confirmam a versão de que o homem entregou R$ 30 e um biquíni à menor para que ela praticasse sexo oral
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:01
Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira
O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54
Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany
Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 17:15
Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente
A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:05
Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica
Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:43
Negado habeas corpus a acusado de homicídio qualificado
Os acusados desferiram contínuos golpes de chutes, pontapés e pisadas na região da cabeça da vítima
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:50
Desembargadora mantém prisão de médico que tentou matar a esposa enfermeira
Os advogados do acusado basearam o pedido de revogação da preventiva indicando que o acusado é portador de condições pessoais favoráveis, sendo primário e possuidor de residência fixa e profissão definida
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:01
Dispositivo da Constituição Estadual que previa regulamentação sobre serviço extraordinário para Policiais Militares é declarado inconstitucional
Muito embora, constatar-se que cabe à Lei infraconstitucional regulamentar a carga horária e o limite semanal de trabalho dos Policiais Militares, o dispositivo da Constituição Estadual que previa tal regulamentação é inconstitucional
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
