Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos

Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.

Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize a subtração de bens da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte

A decisão é da Sexta Turma.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.

Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor, diz TRF-4

O entendimento é da Terceira Turma.

Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

Dois homens foram considerados culpados pelos crimes de roubo, lesão corporal e homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade

Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde

Cooperativa médica deverá seguir com atendimento a dependentes de uma servidora pública falecida. Valores referentes ao plano de saúde serão descontados de sua aposentadoria