Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Recurso especial. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica com fins lucrativos. Comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Ação de indenização por danos morais

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso