Home- busca: Inclusao social
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30
Intervenção do Estado na propriedade privada.
Desapropriação por interesse social para criação de reserva extrativista. Possibilidade de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Indenização é competência da Justiça do Trabalho
Nacional de Seguridade Social (INSS) por uma vítima de acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:20
Se primeira adoção não deu certo, casal pode pleitear cadastro novamente
Assistente social opinião nos autos, afirmando que não se pode especificar que o casal não acolheu
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:10
Empresa deve indenizar criança que lesionou o dente ao comer biscoito
Será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais a criança que mastigou pedaço de metal ao consumir um biscoito da marca Club Social
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30
Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo
seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:20
Recomendações vão agilizar cumprimento de decisões pelo INSS
, com o objetivo de uniformizar o conteúdo das decisões sobre Previdência Social
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Google, mero provedor de internet, não responde por perfis falsos no Orkut
após descobriram perfis falsos com seus nomes na rede social Orkut
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:43
AGU entra com ação para suspender decisão que concede reajuste considerado indevido pelo STF em aposentadoria por invalidez
Para o STF, o caráter contributivo do Regime Geral de Previdência Social impede interpretações que resultem em tempo fictício de contribuição
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:32
Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos
A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:45
Filosofia do Futebol
Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:55
Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral
dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS
Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.254, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:24
Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário
aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.
A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:46
Trabalhador com deficiência poderá se aposentar em menos tempo
necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
