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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:22

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:35

Banco deve devolver taxa paga por arrendatário

VRG, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da data de pagamento de cada parcela já paga.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:20

Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:40

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação. Ferrovia.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:38

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:03

Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio

Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:07

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18

Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável

incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 12:25

Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito

monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.
Array Publicado em 2016-01-22T11:11:49+00:00

Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé

aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê essa cobrança, acrescida de juros e correção monetária
Array Publicado em 2015-09-25T12:16:22+00:00

Primeira Seção discute indenização de R$ 5 bi por imóvel desapropriado há 26 anos

juros compensatórios incidentes por todo o tempo em que não houve pagamento

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 10625

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi

VRG, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da data de pagamento de cada parcela já paga.

título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo

maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.

reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação

Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a

incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais

adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.

aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê essa cobrança, acrescida de juros e correção monetária

juros compensatórios incidentes por todo o tempo em que não houve pagamento

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