Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Cantor Belo perde liberdade condicional

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.

Ação Civil Pública em que se determinou, dentre outras providências, a demolição de construção irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.