TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.

Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.

A adequação de empresas que utilizam tecnologia blockchain à Lei de Proteção de Dados Pessoais

O texto fala sobre a adequação de empresas que utilizam tecnologia blockchain à Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.

PIS e COFINS.

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.

Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários

O entendimento é da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em julgamento de agravo de petição contra uma sentença que havia extinguido a execução contra um grupo de empresas do setor de transporte público.