Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:58
Tribunal confirma júri que condenou homem por tentativa de feminicídio contra sobrinha
Embriaguez do réu não configurou excludente de punibilidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:34
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.
Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:07
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Vias de fato e ameaça
Penal e Processual Penal. Medida de Segurança de internação.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:32
Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages
O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:55
Acusado de feminicídio no Gama é condenado a 22 anos de prisão
O réu não pode recorrer da decisão em liberdade.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:00
Viciado em crack condenado por perturbação da paz
Usuário de drogas que perturbava a vizinhança, arremessando pedras e objetos nos telhados das casas dos moradores teve a condenação mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Nulidade. Ausência de análise de tese defensiva veiculada nas alegações finais.
Magistrado que examinou o contexto probatório e, de maneira sucinta e explícita, afastou-a, concluindo pela condenação. Preliminar rejeitada.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:23
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:10
Acusada de tentativa de furto deve cumprir medida de segurança
A acusada tentou subtrair vinte blusas de lã e três calças de veludo, no valor total estimado de R$ 1.050,00, em prejuízo da loja Torra Torra
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:48
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:50
Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável
A vítima é sua própria neta.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Maioridade penal - Fatos e falácias
Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: jozemirpc@bol.com.br - Vitória - ES
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2015 - 16:53
Apelação Criminal. Estupro
Sentença condenatória. Recurso defensivo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:01
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Prisão em flagrante do réu, na sua residência, com 34 (trinta e quatro) pedras de crack, embaladas em porções unitárias, em papel alumínio.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:47
Condenada mulher que esquartejou marido
Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Gislaine Orrigo Souza Mendes a 19 anos e um mês de reclusão pelo homicídio de Aridemar Souza Mendes.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a vítima impossibilitando-a de oferecer resistência, e dela subtraiu, para si, um aparelho de telefone celular